TERMOS DE USO — VOXTREAM Versão 2.0 — Outubro de 2026 Substitui integralmente a versão 1.0 (setembro de 2026).

PARTE I — TERMOS DE USO

O QUE O SISTEMA É

1.1. A VoxTream é uma plataforma SaaS de automação de mensagens para

WhatsApp, que oferece: fila de campanha com proteções anti-banimento, CRM de contatos com tags e níveis de público, agente de IA com base de conhecimento (RAG), agenda de agendamentos, painel financeiro com cobrança recorrente (Pix via PagHiper) e relatórios de entregabilidade e leitura.

1.2. A plataforma opera através de API de terceiros (Evolution) que

conecta ao WhatsApp. O cliente é o único responsável pelo conteúdo que envia, pela base legal para tratar dados dos destinatários e pela relação com cada pessoa que recebe suas mensagens.

1.3. O sistema é multi-inquilino (multi-tenant): cada conta cliente

tem seus dados isolados, sem acesso cruzado entre contas.

NATUREZA DO SERVIÇO E LIMITES HONESTOS

2.1. O VoxTream é uma ferramenta de gestão e automação. Não é:

• Um canal oficial da Meta/WhatsApp. A Evolution é API de terceiros
que se conecta ao WhatsApp por meio de sessão de dispositivo;
• Uma garantia de imunidade contra banimento. O algoritmo da Meta
é caixa-preta: nenhuma plataforma pode prometer isso. O VoxTream oferece controles internos para reduzir riscos operacionais e melhorar a conformidade (ver seção 3) — mas não garante a imunidade de números nem impede bloqueios aplicados pela Meta, especialmente em conexões não oficiais ou contatos sem opt-in prévio e comprovável. O risco estrutural da conexão não oficial existe e não é removível por código;
• Um sistema de envio em massa sem consentimento. A plataforma
impõe barreiras técnicas que exigem opt-in ou autorização.

2.2. A VoxTream implementa controles de cadência, volume, conteúdo,

opt-out e auditoria para reduzir riscos operacionais. Esses controles não garantem aprovação das campanhas nem impedem bloqueios aplicados pela Meta, especialmente quando a conexão não é oficial ou quando não existe opt-in individual comprovável. O cliente reconhece que a decisão de operar nessa condição é exclusivamente sua e que a Meta pode restringir ou bloquear contas por uso de automação não autorizada, spam, denúncias ou comportamento considerado abusivo, conforme as diretrizes oficiais do WhatsApp Business.

PROTEÇÕES ANTI-BANIMENTO (O QUE O SISTEMA FAZ)

3.1. A plataforma mantém as seguintes proteções ativas por padrão,

que não podem ser desativadas pelo cliente:

• Janela de envio configurável (padrão 08:00–20:00);
• Intervalo humano com jitter aleatório entre mensagens;
• Pausa de lote a cada N envios;
• Frequência mínima por contato (72h por padrão);
• Aquecimento de chip novo (curva progressiva 50→150→400→teto);
f) Teto diário = menor entre plano, chip e curva de aquecimento; g) Teto de contatos novos por dia (padrão 30 — a trava que teria evitado o incidente de banimento registrado em 26/09/2026); h) Frenagem adaptativa (Trava 12): o sistema lê a telemetria da última hora (taxa de erro do chip e taxa de opt-out do inquilino) e estica automaticamente o intervalo entre envios quando detecta sinais de estresse, pausando todas as campanhas do inquilino em caso de rajada de pedidos de cancelamento; i) Revisor de conteúdo: bloqueia automaticamente textos com urgência falsa ("última chance"), promessa de dinheiro sem base, sorteio, link encurtado, caixa alta excessiva e linguagem de spam; j) Spintax e variação por destinatário: acima de 50 destinatários, texto idêntico em massa é bloqueado, não apenas avisado.

3.2. Estas proteções são parte inseparável do serviço. Elas são

controles internos da plataforma — não uma autorização, validação ou aprovação da Meta. A sua existência não transforma a conexão em API oficial e não impede a decisão da Meta de restringir ou bloquear o número.

NICHOS BLOQUEADOS — O SISTEMA NÃO PERMITE

4.1. Por lei e por política própria, a plataforma não cria nem envia

campanhas de:

• Conteúdo eleitoral em massa (Lei 9.504/97, art. 9º, §5º —
vedado envio em massa por aplicativo; o canal oficial é o Divulga+ do TSE). Os 17 nichos de "Política & Eleições" estão desativados no catálogo e não podem ser reativados por decisão unilateral;
• Cobrança de dívida, negativação ou recuperação de devedor
(Lei 14.905/24; CDC, art. 52);
• Apostas, jogos online, bingo e loteria (Lei 14.790/23 exige
autorização do Ministério da Fazenda);
• Promessa de resultado ou tratamento de saúde (LGPD, art. 11;
CFM/ANVISA);
• Infoprodutos e cursos sem regularização nos órgãos competentes.

4.2. O bloqueio é automático, por análise do texto da campanha e do

nome da tag do público, e não pode ser desativado pelo cliente nem pelo administrador da plataforma.

CONSENTIMENTO E OPT-OUT (LGPD)

5.0. DISTINÇÃO IMPORTANTE: "CONVERSA PRÉVIA" NÃO É "OPT-IN".

O sistema distingue três níveis de relação com o destinatário, com pesos diferentes: Nível 1 — CONVERSA PRÉVIA (received): a pessoa escreveu no WhatsApp da empresa. Isso NÃO constitui autorização para receber mensagens de marketing posteriores. É apenas evidência de que houve contato. A política de mensagens do WhatsApp exige autorização explícita, não apenas interação anterior. Nível 2 — AUTORIZAÇÃO INDIVIDUAL: a pessoa ou o cliente da plataforma registrou autorização específica para receber mensagens, com justificativa e data. Isso É opt-in comprovável. Nível 3 — DECLARAÇÃO DE BASE: o dono da conta declara, sob sua responsabilidade jurídica, que a base tem fundamento legal para prospecção. Isso é uma decisão comercial do declarante, não uma autorização individual de cada destinatário. O cliente reconhece que somente o nível 2 (autorização individual) constitui opt-in comprovável nos termos da política de mensagens do WhatsApp. Os níveis 1 e 3 são caminhos de prospecção aceitos pela plataforma sob responsabilidade exclusiva do cliente, mas não equivalem a autorização individual de cada destinatário.

5.1. O cliente é o único responsável por ter base legal (art. 7º da

LGPD) para tratar os dados de cada destinatário. A plataforma oferece dois caminhos registrados:

• Autorização por contato individual (com justificativa registrada
em auditoria);
• Declaração de base única (o dono da conta declara, uma vez, que
a sua base tem fundamento para prospecção, com justificativa e versão do termo registradas).

5.1.1. OPT-IN IDEAL: para maxima seguranca juridica, o cliente deve manter, para cada destinatario, registro individual de:

• Data e hora do consentimento;
• Origem do consentimento (site, formulario, conversa, etc.);
• Texto apresentado a pessoa no momento do consentimento;
• Finalidade autorizada;
• Categorias de mensagens autorizadas;
f) Prova de que o opt-in corresponde aquela empresa especifica; g) Registro do opt-out, quando houver. O sistema oferece a infraestrutura para isso (autorizacao individual com justificativa em lead_authorizations), mas a qualidade do registro depende de como o cliente coleta o consentimento.

5.2. O opt-out é imutável e permanente:

• Quando um destinatário pede para sair (por botão, por padrão de
texto ou por bloqueio), o cancelamento é registrado em duas fontes independentes e o contato fica permanentemente excluído de campanhas;
• Reimportar ou recadastrar um contato que pediu para sair não
reverte o bloqueio — o contato nasce bloqueado com o opt-out preservado;
• Nenhum comando do dono da conta, do administrador ou da
plataforma pode reverter um opt-out por cima das barreiras.

5.3. A plataforma oferece três barreiras independentes de opt-out,

todas com dupla fonte de verdade: a seleção de público na campanha, o claim do worker (o envio é recusado mesmo com job na fila) e a liberação de importados. Todas são verificadas automaticamente antes de cada envio.

5.4. O cancelamento por opt-out é aplicado na hora e cancela

qualquer job pendente ou em processamento daquele número.

OBRIGAÇÕES DO CLIENTE

6.1. Ao usar a plataforma, o cliente se obriga a:

• Ter base legal para tratar os dados dos destinatários;
• Manter o opt-out funcionando — o sistema aplica o cancelamento
automaticamente ao clicar em "não quero" ou escrever qualquer um dos ~50 padrões de cancelamento;
• Identificar-se na mensagem: o remetente é sempre a empresa do
cliente, nunca a plataforma;
• Não prometer resultado financeiro, de saúde ou de emagrecimento
(o revisor 422 bloqueia automaticamente);
• Não usar a plataforma para fraudar, phishing ou obter
consentimento falso; f) Manter o pagamento da assinatura em dia (ver seção 8); g) Não tentar burlar as proteções anti-banimento, inclusive importando listas compradas sem consentimento.

IA E AGENTE DE ATENDIMENTO

7.1. O agente de IA opera com uma base de conhecimento fornecida

pelo próprio cliente (documentos, planilhas, site). O cliente é o único responsável pela veracidade e atualização dessa base.

7.2. A IA nunca:

• Cria desconto, cancelamento, estorno ou condição comercial
por conta própria;
• Acessa banco de dados, executa comandos ou tem ferramentas
além de responder com o conteúdo da base;
• Responde quando a base está vazia ou sem resposta relevante —
o sistema permanece em silêncio absoluto (não há mensagem de fallback automático).

7.3. Toda saída da IA passa pelo mesmo revisor de conteúdo 422

que bloqueia textos de campanha. Uma resposta da IA que violasse as regras da seção 4 é bloqueada antes de chegar ao cliente final.

7.4. O cliente pode desligar a resposta automática a qualquer

momento no painel do agente. Quando a IA está desligada, nenhuma mensagem automática sai — exceto a confirmação de opt-out (que é obrigação da plataforma).

FATURAMENTO, TRIAL E RENOVAÇÃO

8.1. Trial: o cliente tem um período de teste gratuito (configurado

pela plataforma, padrão 7 dias) com acesso total ao sistema. Ao fim do trial, a conta é suspensa automaticamente até a assinatura ser paga.

8.2. Assinatura: o plano é uma assinatura mensal com cota de

disparos (mensagens) por ciclo, ancorada no dia de vencimento da assinatura — não no dia 1º do mês.

8.3. Pagamento: o pagamento é processado pela PagHiper (Pix ou

boleto). A plataforma consulta server-side o status da transação e nunca confia apenas no webhook — um webhook forjado não baixa fatura.

8.4. Renovação: a renovação é automática ao cair o pagamento. O

vencimento é sempre a partir do máximo entre a data atual e o vencimento anterior, somado de 1 mês.

8.5. Extras: pacotes adicionais de disparos podem ser comprados

via Pix. O crédito é aplicado automaticamente na cota após a confirmação do pagamento pela PagHiper, sem intervenção manual.

8.6. Reembolso: estornos são detectados e registrados, mas NÃO

revogam o acesso automaticamente — a decisão de suspender é sempre manual do administrador da plataforma.

8.7. Suspensão por inadimplência: com a assinatura vencida, o

painel e a API bloqueiam novas ações até a regularização. A cobrança segue enviando avisos e o acesso é restaurado imediatamente após o pagamento.

8.8. Cancelamento: o cliente pode cancelar a qualquer momento.

Não há multa rescisória. O acesso permanece até o fim do ciclo pago.

8.9. Exclusão de conta (LGPD): o cliente pode excluir a própria

conta pelo painel, com confirmação por senha. A exclusão remove todos os dados do inquilino de 45 tabelas, incluindo leads, mensagens, agenda, faturas, tokens OAuth e logs de uso. A exclusão é irreversível.

RESPONSABILIDADE E LIMITES

9.1. A plataforma não é responsável por:

• Banimento, suspensão ou limitação do número WhatsApp do
cliente pela Meta — as proteções da seção 3 reduzem o risco, mas a decisão de operar via API não oficial é do cliente;
• Conteúdo enviado pelo cliente ou pela sua base de conhecimento
importada para o agente de IA;
• Falhas de conectividade da Evolution, da Meta ou da PagHiper;
• Perda de negócios por suspensão da conta por inadimplência;
• Uso indevido da plataforma por terceiros que obtenham as
credenciais do cliente.

9.2. A plataforma se reserva o direito de:

• Suspender imediatamente qualquer conta que viole a seção 4
(nichos bloqueados), sem aviso prévio e sem reembolso;
• Suspender qualquer conta que tente burlar as proteções
anti-banimento ou as barreiras de opt-out;
• Atualizar estes termos, notificando o cliente no painel.
A versão aceita fica registrada com data, versão e usuário;
• Bloquear campanhas em operação que violem as regras da seção
4, mesmo durante o envio (o worker cancela os jobs em voo).

DA ASSISTÊNCIA E DO SUPORTE

10.1. A plataforma oferece:

• Painel de saúde (rotinas automáticas, fila, chaves);
• Painel financeiro (faturas, cobranças, extras);
• Painel de clientes (lista completa com fila e uso por
inquilino — acesso exclusivo do dono da plataforma);
• Logs operacionais em tempo real (worker, envios, IA, frenagem).

10.2. O cliente pode consultar o estado da sua operação a qualquer

momento no painel, sem precisar de suporte.

PARTE II — POLÍTICA DE PRIVACIDADE (LGPD)

QUEM TRATA OS DADOS

11.1. A VoxTream, na qualidade de operadora (art. 5º, VII da LGPD),

trata dados pessoais em nome do cliente (o controlador, art. 5º, VI) para executar o serviço de automação contratado.

11.2. Cada cliente é o controlador dos dados dos seus destinatários

(leads, contatos, mensagens). A plataforma nunca acessa, vende ou compartilha esses dados com terceiros além do necessário para executar o serviço.

QUAIS DADOS SÃO TRATADOS

12.1. Dados do cliente (controlador): nome, e-mail, senha (hash),

empresa, CPF/CNPJ do pagador, telefone, dados de faturamento (PagHiper) e logs de uso do painel.

12.2. Dados dos destinatários (titulares): nome, telefone, tags de

segmentação, mensagens enviadas e recebidas, status de entrega e leitura, agendamentos criados pelo agente de IA, status de opt-out, status de saúde do número (válido/suspeito/inválido) e histórico de interação.

12.3. Dados de uso da IA: chamadas à API do Groq com contagem de

tokens, latência, código HTTP e classe de erro. Nunca são gravados o prompt (mensagem do cliente final) nem a resposta da IA.

BASE LEGAL

13.1. Para o tratamento de dados dos destinatários, a base legal

é definida pelo cliente (controlador), que declara ter:

• Legítimo interesse (art. 7º, IX da LGPD) para prospecção; ou
• Consentimento (art. 7º, I) para contatos que escreveram
primeiro no WhatsApp; ou
• Autorização individual registrada por contato.

13.2. A plataforma impõe barreiras técnicas que verificam a

existência de base legal antes de qualquer envio: contatos importados nascem bloqueados e só são liberados por declaração ou conversa real.

DIREITOS DO TITULAR (ART. 18 DA LGPD)

14.1. O titular pode:

• Pedir para não receber mensagens (opt-out) — aplicado
imediatamente, de forma irreversível, com cancelamento da fila em andamento;
• Pedir confirmação de tratamento — o cliente (controlador)
deve responder;
• Pedir acesso, correção ou eliminação de seus dados — o
cliente pode excluir o contato do painel;
• Pedir portabilidade — o cliente pode exportar seus dados
em CSV.

14.2. O opt-out é o direito mais fortemente protegido pela

plataforma: uma vez acionado, nenhuma importação, cadastro ou comando pode reverter o bloqueio.

RETENÇÃO E ELIMINAÇÃO

15.1. Dados do destinatário permanecem enquanto a conta do cliente

estiver ativa. Ao excluir a conta (seção 8.9), todos os dados são removidos de 45 tabelas de forma irreversível.

15.2. Logs de uso (consumo da IA, envios por chip, heartbeat)

são mantidos para fins de auditoria e faturamento enquanto a conta do cliente existir; são eliminados com a exclusão da conta (seção 8.9). A plataforma não promete prazo automático de eliminação anterior a isso.

15.3. O registro de opt-out (`leads_deleted`) é permanente por

design enquanto a conta existir: nenhuma importação, recadastro ou comando do cliente reverte o bloqueio. Em caso de exclusão da conta (seção 8.9), todos os dados do inquilino são removidos de forma irreversível, inclusive os registros de opt-out — a eliminação completa do dado do titular é o que a LGPD exige.

15.4. A plataforma mantém logs de envio, classificação de saúde dos

números e histórico de consentimento. Esses registros existem para cumprir a lei e para permitir defesa em caso de requisição de autoridade competente ou contestação de titular.

SEGURANÇA

16.1. A plataforma aplica:

• Criptografia de senha (bcrypt);
• Criptografia de credenciais OAuth (AES-256-GCM com chave
de 64 caracteres no .env, nunca no código);
• Fail-closed em todas as validações de segredo (webhook,
CSRF, login);
• Headers de segurança HTTP (CSP, HSTS, X-Frame-Options);
• Bloqueio de acesso web a bibliotecas internas, migrations,
tests e arquivos de ambiente; f) Sessão com cookie Secure, HttpOnly, SameSite=Lax e session.use_strict_mode; g) Isolamento multi-inquilino verificado por suíte de testes; h) Revisor de conteúdo que bloqueia texto impróprio tanto em campanha quanto na saída da IA.

16.2. Em caso de incidente de segurança, a plataforma notificará

o cliente via WhatsApp e/ou e-mail.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

17.1. Os dados são processados em servidor localizado no Brasil.

A IA (Groq) recebe apenas o prompt do agente e devolve a resposta — sem armazenar nem o prompt nem a resposta. A Evolution conecta à Meta, que trata dados segundo a sua própria política.

ALTERAÇÕES

18.1. Esta versão (2.0, outubro de 2026) substitui integralmente a

versão 1.0 (setembro de 2026). O aceite é registrado no painel com data, versão e usuário. Novas versões são notificadas antes de exigir novo aceite.

Esta minuta foi redigida pela equipe de engenharia da VoxTream como base para revisão por advogado. As cláusulas refletem o comportamento real do sistema (medido e testado por 100 suítes de teste automatizado), mas NÃO foram validadas por profissional da advocacia. O artigo sobre nichos bloqueados e o direito de suspensão devem ser revisados por advogado especializado em:

• LGPD e proteção de dados;
• Direito digital e responsabilidade civil;
• Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14).
Nenhuma cláusula desta minuta deve ser apresentada a cliente sem validação jurídica prévia.